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Desenvolvimento sustentável, capitalismo e igualdade social

Duas questões devem ser tratadas ao se discutir a possibilidade de um desenvolvimento sustentável:

1) É possível a construção da sustentabilidade dentro de um sistema capitalista?

Para responder, é preciso separar o sistema capitalista em duas vertentes: o capitalismo regulado e o neo-liberalismo. No primeiro, cabe ao Estado regular os mercados para evitar aberrações sociais como monopólios, exploração da mão-de-obra, desemprego, inflação, e também a destruição dos recursos naturais. No segundo, é o mercado quem regula a economia, devendo o Estado reduzir-se ao mínimo necessário para tratar de assuntos que não poderiam ser resolvidos de outra forma. Assim, o que vemos hoje em todo o mundo ocidental é o avanço do neo-liberalismo, com grandes empresas tendo maior poder decisório que a maioria dos governos nacionais. Nesse cenário, apenas a boa-vontade dessas empresas poderia garantir o desenvolvimento sustentável, e basta estar vivo para ver que isso não ocorre. Por outro lado, o capitalismo regulado tem, teoricamente, o poder e a obrigação de controlar a exploração dos recursos naturais, garantindo a sustentabilidade. É, inclusive, o que diz o Artigo 255 da nossa Constituição. Mas da teoria à prática há uma distância...

Além disso, com a abertura da cortina de ferro no final do século passado, tornou-se evidente que os países socialistas do leste europeu e União Soviética não trataram seu ambiente muito melhor do que os países capitalistas do lado de cá haviam feito. A China, ainda hoje, é condenada por muitos pelos altos níveis de poluição observados em seu território. Convém lembrar, porém, que somos nós, ocidentais, com nossa aspiração ao American Way, quem geramos a demanda pela sua poluição.

Acredito que o sistema político pode facilitar ou dificultar, mas não eliminar, a possibilidade de se alcançar a sustentabilidade. O importante é que o poder seja tomado por um grupo consciente do problema, interessado em resolvê-lo e capaz de abordá-lo. Apenas no neo-liberalismo esses pré-requisitos não são satisfeitos.

2) O desenvolvimento sustentável é a chave para corrigirmos as desigualdades sociais? Ou vice-versa? Ou são conceitos independentes?

O desenvolvimento sustentável tem como premissa fundamental o consumo dos recursos naturais numa velocidade que permita sua reposição. Para alcançar isso há inúmeros fatores a considerar: redução na taxa de crescimento populacional, redução das taxas de consumo, maior eficiência energética, produção de bens mais duradouros, diversificação da agricultura, redução do uso de insumos agrícolas poluidores, planejamento da ocupação territorial, redução dos latifúndios, inversão do êxodo rural e/ou diminuição dos grandes centros urbanos, melhoria dos sistemas de transporte urbano, entre vários outros.

As desigualdades sociais precisam de iniciativas políticas complexas, que sempre esbarram nos interesses de grupos tradicionalmente alojados nos poderes oficiais ou por trás deles: educação de qualidade para todos, melhor distribuição da carga tributária, saúde de qualidade, combate à corrupção, humanização das forças policiais, combate ao tráfico de drogas por uma perspectiva de saúde pública, iniciativas culturais e esportivas, reformulação das idéias de urbanização, dando maior enfoque às comunidades locais (criação de creches, centros de convivência, parques, descentralização de comércios, etc.), além de vários outros fatores, muitos deles também necessários para alcançar o desenvolvimento sustentável.

Contudo, ainda que a solução dos dois problemas passe por algumas medidas em comum (como redução de latifúndios e das metrópoles), a solução de um não levará, necessariamente, à solução do outro. O desenvolvimento sustentável prevê que as grandes indústrias devem ter moderação em seus lucros, não que os lucros deixarão de existir. Prevê que os meios de transporte poluam menos, não que sejam igualmente acessíveis a todos. São coisas distintas, sustentabilidade e igualdade social, e forçar a aceitação de um quando discutimos o outro apenas torna o debate nebuloso.

Por outro lado, o aumento da igualdade social não levará de imediato a um desenvolvimento mais sustentável. Se, no mundo de hoje, os ricos compram um carro novo por ano e os mais pobres, na melhor das hipóteses, dois quilos de carne por ano, então a sustentabilidade não estará no fato de que todos possam comprar do mesmo no futuro, mas quanto de cada produto cada um comprará. Num planeta de seis bilhões de pessoas, onde o ritmo extremamente lento das melhorias sociais implica que só alcançaremos alguma igualdade (se a alcançarmos) quando já houverem talvez dez bilhões de humanos, só chegaremos perto de uma possível igualdade em um nível material muito inferior ao que estamos acostumados, todos que temos a sorte de poder ler estas palavras.

Apenas uma coisa é certa: num mundo de tantos miseráveis e muitíssimos pobres, são estes os que mais sofrem com as conseqüências do insustentável modelo atual. Torna-se cada vez mais caro um alimento de qualidade, a saúde e as opções de lazer são reduzidas com a poluição, a própria educação sofre com a massificação crescente das culturas ao redor do mundo. Projetos de desenvolvimento alternativo e sustentável reduzirão essas perdas que não são contabilizadas nos índices tradicionais de qualidade de vida, transformando-se automaticamente em igualdade social e dignidade.

posted by Rodrigo @ 2/06/2008 07:36:00 PM